EPRVR

toc Dossiê acerca do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real (EPRVR)

Ver também a [|discussão acerca do EPRVR] e informação nas páginas carlosreigoto - 2 e Estabelecimento prisional de Vila Real

=Ficha EPRVR=

Directora: Dr.ª Maria d' Ascenção Palminha Henrique Montenegro Machado Contacto: mariaam@dgsp.mj.pt

Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real Bairro São Vicente de Paulo Rua dos Arcabuzados 5000-450 VILA REAL Tel: 259323029 / 259322214 Fax: 259375915 E-mail: eprvilareal@dgsp.mj.pt

Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Travessa Cruz do Torel, 1 1150-122 LISBOA Tel.: 21 881 22 00 Fax: 21 885 36 53 E-mail: girp@dgsp.mj.pt Site: http://www.dgsp.mj.pt

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [|Lei n.º 115/2009 de 12 de Outubro]

Estágios no âmbito dos Serviços Prisionais []

Notícias RTP 2010-07-27 - renovação das celas [|parte1], [|parte2] AVTM 2010-07-08 - [|protocolo com a Cruz Vermelha] P 2008-10-30 - [|biblioteca itinerante 1 vez por mês]

=Questões sobre o sistema prisional=

Porque é que existem prisões? Que efeitos mútuos, que relações, existem entre o sistema prisional e a sociedade (sistema judicial, exclusão, pobreza, classes/grupos, democracia, etc.)? O encarceramento tem aumentado ou diminuído ao longo do tempo? Porquê? Como tem evoluído, no tempo, o tratamento dos encarcerados? Que tendências actuais existem sobre este assunto? Como é regulada/limitada a violência 'legítima' do Estado sobre os encarcerados? Na experiência pessoal de direcção considera que o encarceramento tem efeitos positivos, ou negativos, sobre os encarcerados? E sobre as suas famílias e comunidades de origem?

=Sugestões de leitura=

Secção sobre o trabalho de Erving Goffman no livro de apoio, pág. 186-188

Manuela Ivone Cunha, "[|Prisão e Sociedade]" - disponível no site da Univ. do Minho ou directamente: [|Prisão_e_Sociedade.pdf] -- "a aproximação prisão/sociedade pode também considerar-se em termos da semelhança que se procura promover, ou pelo contrário evitar, entre ambos os meios."

[|Sociologia da prisão] - REGO, Isabel Pojo do. Sociologia da prisão. //Soc. estado.// [online]. 2004, vol.19, n.1 [cited 2010-10-12], pp. 227-233. -- "Na opinião de Combessie, ao fazermos o cruzamento entre as justificações teóricas das sanções e as lógicas de encarceramento, só a da diferenciação social e a de readaptação dos condenados convergem, porque se prendemos alguém é com a intenção de soltá-lo depois. Assim sendo, a função da prisão deve ser a de recuperação. No entanto só raramente isto acontece, pois, na maioria dos casos a prisão dessocializa ao invés de recuperar." -- "a democracia pressupõe visibilidade, da mesma maneira que a justiça. No entanto a prisão se apresenta como a parte oculta de uma sociedade que se diz democrática."

António Pedro Dores, "[|Prisões de Portugal]" - IV Congresso Português de Sociologia - disponível no site da APS - Ass. Portuguesa de Sociologia -- "No caso das prisões portuguesas, a observação mostra que os movimentos sociais são desorganizados e não possuem canais de expressão autonomamente desenvolvidos. O contacto, mesmo superficial, com as organizações sindicais ou com as associações que intervêm no sector – incluindo actividades associativas promovidas institucionalmente, como sejam comissões de reclusos e jornais de prisão - mostrará haver fortes limitações, em qualquer dos casos, à livre expressão dos sentimentos, pensamentos e interesses representados, e mais ainda à sua publicitação." -- "Portugal é dos poucos países da Comunidade Europeia condenado por atentados aos direitos humanos dos presos pela Amnistia Internacional e pela Comissão de Direitos do Homem do Conselho da Europa. É também o país da Comunidade com maior número relativo de presos (140 por cem mil habitantes, contra 90 de média comunitária)." -- "Confirma-se, pois, a existência de um processo social, particularmente longo e intenso, de fechamento institucional, justificado pela natureza da missão e reforçado por uma longa política de silêncio sobre a matéria."

Introdução do livro «[|Punishment and Inequality in America]» -- "Despite curtailing freedom (and applying corporal punishment), the prison posed no basic threat to democracy because the official ideology of rehabilitation promised to re-establish the social membership of those who had fallen into poverty and crime." -- "In conception at least, and sometimes in practice, the prison sat comfortably alongside an array of welfare institutions that included reformatories and asylums, but also public schools, hospitals, and rudimentary schemes for social insurance. Like other welfare institutions, the prison was conceived to rescue the citizenship of the unfortunate, the poor, and the deviant." -- "The entire correctional population of the United States totalled nearly 7 million in 2003, around 6 percent of the adult male population"

Alessandro De Giorgi - "[|Neoliberalismo e Controle Penal na Europa e nos Estados Unidos: A Caminho de uma Democracia Punitiva?]" =Videos= media type="youtube" key="Vjn59b7veGE?fs=1" height="385" width="480" media type="youtube" key="S9yHKJ9UpOc?fs=1" height="385" width="640" media type="youtube" key="r9lBXl4MEk8?fs=1" height="385" width="640"