Deolinda+Bessa+-+Prisões

** 1. Introdução **
No âmbito da unidade curricular de Ecologia Organizacional, foi proposto pelo docente que se procedesse à elaboração de um trabalho sobre uma organização e que o mesmo poderia ser efectuado em grupo ou individual. Optei por realizar um trabalho individual cujo tema de análise se reportaria às “Prisões”. Para concretizar os objectivos delineados foi efectuada uma pesquisa bibliográfica que incluiu várias fontes para que fosse recolhida a informação julgada útil e necessária à elaboração do trabalho sobre esta organização Após leitura cuidada dos documentos recolhidos, propus-me elaborar, nesta altura, uma abordagem histórica sucinta sobre as prisões que tocará os seguintes pontos: A necessidade das prisões; As prisões segundo uma óptica sistémica; A Teoria geral de sistemas; A prisão analisada como um subsistema; A estrutura organizacional da prisão; As prisões como organizações totais.

** 2. Breve abordagem histórica **
**2.1. Na antiguidade clássica:** Desde as civilizações mais antigas que os castigos e o encarceramento, funcionavam como forma de pagamento pelos actos cometidos, que as várias civilizações consideravam como crime. O cumprimento da pena era uma forma de intimidar os criminosos para que estes não voltassem a cometer crimes ou outro tipo de faltas, de impor a ordem e mostrar quem detinha o poder, pois as normas impostas eram para ser cumpridas e ao mesmo tempo servir de exemplo aos cidadãos em geral, quem não respeitasse as normas instituídas pagaria pelas seus actos. Segundo Misciasci, o encarceramento não era visto como, “uma sanção penal, pois nessa época não havia código de regulamento social, como não havia uma sanção a ser aplicada mas punições a serem praticadas, também não existiam cadeias ou presídios”.

Na Idade Média, segundo Batistela e Amaral, o direito penal medieval era executado por um juiz, que tinha poderes absolutos e podia aplicar penas que não estavam previstas na lei e, estas, por vezes, eram aplicadas em função do estatuto social. Tais privilégios dos juízes e outras atrocidades cometidas em nome da lei faziam com que as pessoas vivessem com muito medo e numa insegurança constante, pois não sabiam qual a pena que lhes poderia ser aplicada. Ainda de acordo com Batistela e Amaral, nesta época surgiram dois tipos de prisões: “a prisão do Estado e a prisão Eclesiástica”. A prisão do Estado era utilizada para os criminosos/delinquentes enquanto esperavam pela sentença. A prisão Eclesiástica, estava destinada aos membros do clérigo onde ficavam enclausurados e através de penitência e da meditação deveriam arrepender-se do mal praticado e não voltarem a repetir tais actos. Os cristãos defendiam que a pena devia ser de penitência para reconhecimento e arrependimento dos pecados. Na Idade Média, época de grandes conflitos, a sociedade vivia aterrorizada, devido à crueldade das penas aplicadas, pois não havia princípios nem respeito pela dignidade humana. Como referia Thomas Hobbes, uma época onde a maldade humana proporciona os mais horrendos conflitos e o homem se encontra numa guerra constante de todos contra todas e quem não matar não sobrevive, ou seja, o objectivo último do homem é a sua luta pela sobrevivência.
 * 2.2. Idade Média: **

Segundo Misciasi, os problemas socioeconómicos que a população europeia enfrentou até ao sec. XVIII, como a pobreza, as guerras e a crise agrícola provocaram um grande êxodo e concentração nas cidades que se iam desenvolvendo com a implementação da Revolução Industrial. Porém, esta fuga à miséria e até mesmo à fome fizeram com que um elevado número de cidadãos que chegavam às cidades viessem aumentar o número dos que viviam em situação degradante e fossem forçados a dedicarem-se à criminalidade e à mendicidade. Ainda de acordo com Misciasi a pena de morte e os castigos físicos já não atemorizavam os delinquentes e a insegurança que a população vivia foi um factor importante na transformação da pena punitiva de privação da liberdade. A construção de prisões seria o meio mais eficaz de controlo social, mantendo o condenado fechado e privado do mundo exterior, como a “House of Correction”, em Londres, construída entre 1550 e 1552. Em 1556 surgiu em Amesterdão a casa de correcção para homens, em 1557 para mulheres e em 1600 uma prisão especial para homens. Como o êxito era visível, a partir desse momento, os vários países europeus foram adoptando o sistema por acharem que tinha os seus méritos e tornava a sociedade mais segura. Segundo Giddens, as prisões modernas têm origem nos asilos que teriam surgido no Séc. XVII, na época do feudalismo, como forma de dar resposta aos problemas existentes de desvio social, de mendicidade ou até mesmo de doenças mentais graves. Nestes asilos os cidadãos eram obrigados a efectuarem trabalhos físicos duros como troca recebiam comida e dormida. Foi durante o Séc. XVIII, que as prisões, os asilos e hospitais se diferenciaram, devido às objecções levantadas pelos reformistas em relação às punições tradicionais, considerando que a privação da liberdade seria mais eficiente. Assim, as prisões serviriam para ressocializar os criminosos preparando-os para integrarem de novo a sociedade e desempenharem um novo papel de acordo com as normas. Refira-se que foi no Séc. XVIII que os Estados mais evoluíram no estabelecimento de normas legais que defendiam o direito à vida e à segurança e que os órgãos de polícia os tribunais mais se desenvolveram. Segundo Foucault, nesta época, o Estado não actuava só repressivamente, preocupava-se em proporcionar mais tranquilidade e segurança pública. Para este autor os Estados evoluíram de forma significativa no que concerne ao seu poder punitivo e ao uso da força, ao abandonarem o espectáculo público das execuções, pois “pouco a pouco a punição deixou de ser uma cena... o rito que dava um «fecho» ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando em selvajaria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados”[1],... passando a uma “economia de direitos suspensos”[2], ou seja, o espectáculo público das execuções e a provocação voluntária da dor são substituídas pela privação da liberdade e pela disciplina correccional[3].
 * 2.3. Idade Moderna: **

** 3. **** A necessidade das prisões **
A necessidade de criação de prisões parece encontrar a sua origem na evolução das sociedades antigas para as pré-modernas e para as modernas, ou seja, com o seu percurso para a modernidade e fruto das várias revoluções que ditaram a aquisição de valores universais como a liberdade e a igualdade, tornou-se necessário que os Estados encarassem sem mais demoras que a mudança era uma realidade e que os novos desafios implicavam novas formas de organização e que o sistema social necessitava de se adaptar às informações provenientes do seu meio envolvente e ao mesmo tempo enviar para esse mesmo meio os resultados por si processados. Eram exigidas novas formas de penalizar os crimes. Se nos centrarmos na análise que Durkheim (1977), faz na sua obra “a divisão do trabalho social”, sobre as sociedades facilmente compreendemos que nas sociedades antigas, caracterizadas por uma solidariedade mecânica, o controlo social era efectuado pela comunidade que não tolerava o original nem o desvio em relação às rígidas normas que regulavam essa mesma sociedade. Quando é a solidariedade mecânica que está na base da coesão social, a consciência colectiva sobrepõe-se completamente à consciência individual, tornando os indivíduos idênticos e altamente previsíveis nas suas acções e reacções. Segundo vários autores, as leis que regiam as sociedades eram essencialmente repressivas e consistiam na imposição de qualquer tipo de sofrimento ao indivíduo que transgredia essas sanções incluíam a imposição de castigos físicos, a perda da honra, entre outros. Nestas sociedades, a perda da honra ou a mancha do nome da família era uma ofensa gravíssima aos cidadãos em causa que por vezes implicava grandes conflitos e o cometimento de grandes atrocidades à condição humana. No entanto, a sociedade foi evoluindo e as sociedades modernas caracterizadas essencialmente por uma solidariedade orgânica que pressupõe não a identidade, mas antes a diferença entre os indivíduos nas suas crenças e acções, ou seja, o que move o indivíduo das sociedades modernas é o individualismo. Assim, o progresso da solidariedade orgânica está necessariamente dependente do declínio da importância da consciência colectiva. Porém, numa sociedade em que os indivíduos procurassem satisfazer unicamente os seus próprios interesses, estariam a condená-la a desintegrar-se num curto espaço de tempo Ainda segundo Durkheim, foi neste contexto evolutivo que os Estados necessitaram de encontrar um compromisso que levasse à substituição progressiva da lei repressiva por uma lei reparadora, em que as sanções a aplicar, implicam a restauração ou restabelecimento das relações tais quais estas se processavam antes de a lei ser violada. Seria esta tendência para a substituição das leis repressivas pelas leis reparadoras que ditaria o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade, quanto mais elevado for o nível de desenvolvimento social, maior será a proporção de leis reparadoras na estrutura jurídica da sociedade em questão. A própria existência da lei reparadora pressupõe a defesa dos direitos dos indivíduos, quer em relação à propriedade privada quer em relação outros indivíduos que se encontrem numa posição social diferente. É pois, neste contexto que os Estados se viram obrigados a criarem as prisões como forma de garantirem ao poder judicial a possibilidade de fazerem executar as sentenças que proferissem, ao garantir que todos os infractores que cometessem crimes, ou seja, actos que violassem sentimentos universalmente aprovados pelos membros de uma determinada sociedade, e como pena tivessem que ser sujeitos à privação da liberdade que encontrariam disponível um lugar para onde os pudessem mandar cumprir a respectiva pena. Partindo da análise de Foucault podemos afirmar que foi deste modo que as sociedades conseguiram substituir o espectáculo macabro das execuções públicas e da provocação da dor que, por vezes, se tornavam mais violentos e atrozes do que o próprio crime que tinha sido cometido por determinado cidadão, ao garantirem que a comunidade se via livre dos infractores e que estes pagavam, com privação da liberdade e aplicação de medidas correctivas, a sua dívida para com essa mesma comunidade, numa prisão.

4. As prisões segundo uma óptica sistémica

** 4.1. A Teoria Geral de Sistemas **
A Teoria Geral de Sistemas surgiu com os trabalhos do biólogo alemão Ludwing von Bertalanffy. Com o surgimento da teoria dos sistemas, tornou-se evidente e indisfarçável a natureza sistémica das organizações em geral e das empresas em particular. Quando se fala em Astronomia, pensa-se em sistema solar, se o assunto é Fisiologia, pensa-se no sistema nervoso, no sistema circulatório, no sistema digestivo. A Sociologia fala em sistema social, a Economia em sistemas monetários, a Física em sistemas atómicos e assim por diante. O conceito de sistema aberto surgiu na Biologia a partir do estudo dos seres vivos e da sua e adaptabilidade ao meio ambiente, tendo-se estendido às outras disciplinas científicas (como a Psicologia, a Sociologia, etc.) e mais tarde à Administração. Bertalanffy interessou-se principalmente pelos sistemas de circuito aberto, no caso o organismo vivo, que se mantém constantemente no mesmo estado (auto-regulação), apesar da matéria e energia que o integram renovarem constantemente o seu equilíbrio dinâmico. O organismo humano, por exemplo, não pode ser considerado uma mera aglomeração de elementos separados, mas um sistema definido que possui integridade e organização. Assim o sistema aberto, como o organismo, é influenciado pelo meio ambiente e influi sobre ele, alcançando um estado de equilíbrio dinâmico nesse meio. Chiavenato (1983, p.514) refere que, teoria dos sistemas aplica-se a todos os tipos de sistemas vivos. Todas as coisas vivas são sistemas abertos com entradas e saídas em relação ao meio ambiente. Essa tendência tem-nos levado a desconsiderar os diferentes ambientes organizacionais e a natureza da dependência organizacional quanto ao ambiente. Ela também nos levou a uma super-concentração nos princípios de funcionamento organizacional interno, com a consequente falha em desenvolver e compreender os processos de retroacção (feedback) que são essenciais à sobrevivência. Assim, podemos definir sistema como o conjunto de elementos, que poderemos designar por subsistemas que são parte ou componentes do sistema global, que estabelecem relações entre si devido a uma dependência recíproca. Segundo Chiavenato (1983, pp. 516-617) a “definição de um sistema depende do interesse da pessoa que pretenda analisá-lo. Uma organização, por exemplo, poderá ser entendida como um sistema ou subsistema ou ainda super-sistema dependendo da análise que se queira fazer: que o sistema tenha um grau de autonomia maior do que o subsistema e menor do que o super-sistema. É, portanto, uma questão de abordagem. Assim, um departamento pode ser visualizado como um sistema, composto de vários subsistemas (secções ou sectores) e integrando um super-sistema (a empresa), como também pode ser visualizado como um subsistema composto por outros subsistemas (secções ou sectores), pertencendo a um sistema (a empresa) que está integrado num subsistema (o mercado ou a comunidade). Tudo depende da forma da abordagem”. Para Lussato, um sistema é “um conjunto de partes interdependentes ordenadas em função de um fim”. (Ripoull & Filleau 2002)

No entanto, para que o sistema possa funcionar é necessário e absolutamente imprescindível, que o mesmo receba do meio envolvente, onde se encontra, informações para poder operar, pois nenhum sistema é auto-suficiente ou autónomo. A entrada destes dados poderá ser sob a forma de recursos, energia ou informação. Após receber a informação, o sistema procederá ao seu processamento e transformação de modo a obter os resultados necessários para enviar para o exterior sob a forma de bens ou serviços, ou na forma de energia ou informação. As saídas são decorrentes do trabalho conjunto desenvolvido pelos seus diversos subsistemas. Um sistema pode ser classificado como fechado ou aberto. Os sistemas fechados, cujas trocas com o exterior são mínimas, porque não podemos conceber a ideia de haver sistemas totalmente herméticos, guardam em si uma relação causa-efeito. Estes sistemas são também conhecidos por sistemas determinísticos ou mecânicos. Os sistemas abertos possuem, por oposição aos fechados, uma enorme variedade de entradas e saídas, nem sempre conhecidas na sua verdadeira extensão e qualidade. São sistemas vivos ou orgânicos, muito mais complexos e de difícil análise. A categoria mais importante dos sistemas abertos é a dos sistemas vivos. Muitos pensadores fazem analogias entre as organizações e os organismos vivos, defendendo que a empresa cresce em tamanho pelo desenvolvimento das suas partes. É pois, partindo do pressuposto que as prisões se apresentam como um subsistema integrado no sistema judicial e este no super-sistema Estado, que procederei à sua análise de modo a compreender a sua interacção/acção com o seu meio envolvente.

** 4.2 A prisão analisada como um subsistema **
**Localização** Na construção das prisões os técnicos responsáveis sempre tiveram em consideração que as mesmas se localizassem em zonas afastadas das grandes aglomerações populacionais, em zonas que permitissem elevados graus de segurança e dificultassem ao máximo qualquer tipo de fuga. Seria o crescimento das cidades que fazia com as prisões passassem a estar mais perto das cidades mas, ao mesmo tempo obrigavam a que as mesmas se reconfigurassem e baixassem o nível de segurança dos reclusos.

**Missão/atribuição** As prisões têm como principal missão/atribuição afastar da sociedade todos os indivíduos que violem as normas defendidas universalmente, ou seja, que violem as normas que são aceites por todos os cidadãos como universais e importantes para a vida quotidiana dos povos.

**A Dimensão** A dimensão de uma prisão está de acordo com todos os planos de construção e da sua localização em termos de cobertura administrativa em relação ao poder judicial, ou seja, ela será maior ou menor em função da caracterização da zona em termos de criminalidade.

**Vertentes de Interdependência** As prisões mantêm relações com as seguintes interdependências:


 * **A nível interno:** entre os presidiários, o corpo de guarda e a administração em diferentes níveis de relações e interdependências;
 * **A nível externo:** com as outras prisões se falarmos de actividades lúdicas ou outras inter-prisões e com todos os actores sociais que compõem o sistema social local, claro que com alguns as relações são mínimas, enquanto com outros são muito estreitas.

**4.3 A Estrutura Organizacional da prisão** A noção básica da teoria da contingência é que a estrutura de qualquer organização precisa de ser apropriada para o meio ambiente em que está inserida. Uma estrutura apropriada poderá reduzir os conflitos, a necessidade de informação e a necessidade de hierarquias e administrações complexas. Este tema foi desenvolvido por Burns e Stalker ( Ripoull & Filleau 2002, pag.165), que sugeriram que todas as organizações estavam no espectro entre dois extremos: a forma mecânica e a forma orgânica. De um lado temos a organização mecanicista que apresenta uma especialização, formalização, estandardização e hierarquias muito fortes. Do outro temos uma organização orgânica que apresenta flexibilidade na definição das tarefas, uma hierarquia muito fraca e uma grande importância é dada à coordenação e comunicação em rede das relações laterais bem como com a hierarquia (relações verticais). As teorias de contingência têm como base as teorias de sistemas onde a organização é vista como um sistema aberto e definido por um limite, fora do qual encontramos o meio envolvente (ambiente). Dentro deste limite estabelecido há todo um conjunto de partes que interagem entre si com o objectivo de produzirem os outputs necessários para o meio envolvente. É esta interacção das partes que define a estrutura da organização. A produção da organização destina-se ao meio envolvente onde provocará um impacto positivo ou negativo, pois a produção da organização tem sempre como finalidade as necessidades do meio envolvente. Por outro lado, o meio envolvente é a fonte de inputs para a organização, o que condiciona as actividades desta, ao mesmo tempo que absorve todos os seus outputs, isto leva-nos a afirmar que entre o meio envolvente e a organização deverá haver uma relação de óptimo entendimento com vista à procura do melhor para organizar. Embora as prisões sejam consideradas instituições totais, elas não podem deixar de ser analisadas segundo as teorias organizacionais pois, como qualquer outra instituição garantem uma função social de importância vital para a vida em sociedade.

Assim, no âmbito das teorias organizacionais procurarei, com as leituras que efectuei, orientar o meu raciocínio de adaptação dos pontos mais importantes às prisões.

O meio envolvente
O meio envolvente inclui tudo aquilo que não faz parte do sistema que considerarmos. Segundo Robalo (1997) para conseguirmos fazer a divisão do que é externo ou interno a uma organização, basta imaginar uma linha que inclui o sistema que nos encontramos a analisar e tudo o que ficar para além desta fronteira fictícia será considerada como exterior. O ambiente externo é tudo aquilo que os gestores empresariais controlam/dominam pouco, enquanto no ambiente interno está todo um leque de situações que são planeadas e controladas por eles. A decisão de saber onde está o limite desta divisão, tornou-se uma das tarefas mais sérias para qualquer administração, aos diferentes níveis. Ao nível mais alto, a definição desta fronteira ajuda a definir os objectivos da organização, bem como a sua posição em relação ao resto do mundo. A definição desta fronteira deverá ter em conta o modo como o ambiente influencia a organização, pois há várias maneiras de pensamento sobre o contexto organizacional. Se pensarmos em termos de senso comum, as pessoas estão preocupadas com o ambiente em termos dos danos que poderão ser causados pelos humanos. Esta é uma visão puramente física do ambiente e constituí somente uma parte importante daquilo que queremos dizer do ambiente em termos organizacionais. No contexto de uma organização o ambiente pode ser visto de várias perspectivas; física, social, cultural, económica e política, sendo cada um destes pontos importantes por diferentes razões. Só entendendo estas perspectivas e o modo como elas influenciam a organização, é que poderão ser definidos os objectivos e o papel da organização no meio em que ela se insere. A inovação e a criatividade desempenham um papel de capital importância na procura de novos caminhos que ajudem a organização a adaptar-se ao meio que está em constante mudança. O propósito de analisar constantemente o meio envolvente é a melhor forma que a organização tem para se adaptar constantemente a ele, podendo deste modo alterar as suas estratégias e o seu planeamento aos vários níveis para se adaptar as contingências externas.

Integração
As prisões encontram-se integradas no sistema nacional de justiça como um subsistema que garante que todos os infractores cujo sistema decida que devem ser privados da liberdade.

Especialização
Ao nível da divisão das actividades em papéis especializados, podemos mencionar que nas prisões existe uma grande especialização nas suas partes constituintes – os presos, os guardas, os órgãos sociais de apoio e a administração. Normalmente todas as tarefas estão muito bem definidas nas Normas de Regulação Interna como forma de dotar o pessoal com um instrumento de trabalho, de fácil consulta e manuseamento, que permita um correcto conhecimento das normas e determinações reguladoras da vida interna da prisão.

Estandardização
No que respeita ao grau de padronização de regras e procedimentos, todos os órgãos apresentam uma elevada estandardização, seguindo com alguma rigidez os padrões estabelecidos nas Normas de Regulação Interna, nas directivas internas e em todos os regulamentos dos serviços prisionais e da lei que regula a vida nas prisões, bem como os direitos e deveres dos presos.

Formalização
O grau de formalização – ou tradução a escrito das instruções, procedimentos e regras, são a imagem do nível de estandardização que é muito elevado. Como exemplo podemos apontar desde logo todas as normas de vivência no interior da prisão como forma de destroçar o eu do preso que assenta nas suas experiências individuais para passar a privilegiar o nós e as regras da prisão.

Centralização
O grau de centralização, ou de localização, no topo da hierarquia da autoridade para tomar certas decisões, é bastante acentuado nas prisões. Normalmente, as decisões são tomadas sem possibilidade de partilha. Todavia, poderão existir subdelegações de autoridade a partir do topo da hierarquia nos vários responsáveis das várias componentes em que está organizada a prisão.

Configuração
A configuração dos órgãos que compõem uma prisão obedece na generalidade aos parâmetros das leis que regulam o sistema prisional. Por conseguinte, reflexo directo dos princípios fundamentais, na natureza e dos seus fins, e simultaneamente condicionante, da forma de gestão e das relações internas e externas as prisões assumem-se com características muito próprias, assentes em princípios e regras bem definidas e exclusivas.

Diferenciação
Este conceito foi introduzido por Lawrence e Lorsch (Ripoull& Filleau, 2002), que tiveram a intenção de considerar qual o tipo de organização que se encontrava melhor apetrechada para determinados ambientes. As palavras-chave eram: a estrutura organizacional e o meio envolvente. A diferenciação tem sido definida como mais que uma divisão do trabalho ou especialização, ela também se refere a diferença nas atitudes e comportamentos dos gestores as quais se traduzem nos seguintes pontos: orientação para metas particulares, tempo de realização das metas, orientação e relações interpessoais, formalidade das unidades funcionais em relação à estrutura. Lawrence e Lorsch enfatizam a maneira como as pessoas diferem umas das outras, devido aos seus próprios conhecimentos, opções, proveniência social e acima de tudo devido as ambições e objectivos que estabelecem para si próprio. Para estes autores quanto maior for a diferenciação, maior deverá ser a integração na organização, com o intuito de se garantir a unidade na diversidade. São pois estes factores que têm grande influência na estrutura das prisões e na sua missão de garantirem um serviço à sociedade que não se revela fácil e que o seu meio envolvente se tem revelado muito contingente, obrigando a que elas se reestruturem constantemente como forma de se adaptarem às constantes solicitações exteriores.

= 5. Relações de poder nas prisões =

a. Uma abordagem geral do conceito de poder
As organizações, com a importância e complexidade crescente que tem vindo a tomar na sociedade, longe de repousar numa unidade teórica fixa assenta em profundas clivagens no que concerne ao campo de análise do poder organizacional. O conceito de poder sempre foi e continua a ser abordado, nos mais variados locais: nas universidades, nos meios de comunicação de massas, nos meios políticos. Entretanto, poucos definem com clareza o que se entende por poder. Porém, vários estudiosos da problemática do poder defendem um ponto em comum: ele só pode ser compreendido/entendido como uma relação social, pois só numa interacção social é que se poderão encontrar os pressupostos de uma relação de poder. No entanto tudo o que existe na sociedade é uma relação social. O que importa saber é que tipo de relação social específica constitui o poder. O poder é uma relação social de dominação, o que implica a existência de dominantes e dominados. Os dominantes, nesta relação, exercem a dominação sobre os dominados. Logo se o poder é isto, importa saber qual é sua razão de ser, ou seja, porque motivo existe o poder, a dominação. Segundo Parkin (1996, p. 53) para Weber, o poder organizacional desde sempre procurou um enquadramento legal que legitimasse a sua existência, ou seja, adoptou a máxima racional-legal, “obedece-me porque sou teu superior segundo a lei” ao estabelecer normas e regras de regulamentação interna que ordenam e controlam as relações na organização. Desta forma, o poder real é inevitavelmente a burocracia que com um sistema de regras e não de pessoas estabelece uma imparcialidade estudada, onde os agentes agem sem qualquer tipo de preconceito nem paixão ao aplicar as regras de forma igual as todos sem terem em conta diferenças de nível ou condição social. Segundo Weber (1973, p. 196), «Under normal conditions, the power position of a fully developed bureaucracy is always overtowering. The “Political master” finds himself in the position of the “dilettante” who stands opposite the “expert”, facing the trained official who stands within the management of administration.», ou seja, um “senhor político” tem segundo Weber sempre vantagem em relação ao “perito” ou “expert”, apesar deste ter uma competência ou especialização funcional muito importantes. A questão do poder foi perspectivada durante muito tempo apenas como lugar de exercício de determinadas funções económicas. Contudo, outras abordagens foram surgindo que não entendem o conceito de poder enquanto dominação, de entre as quais se destacam a de Michel Crozier, Jeffrey Pfeffer, David Mechanic e Dahl. ==== Para Michel Crozier (1997, p. 56) falar de poder no interior das organizações consiste em considerar uma relação contingente entre actores, segundo a mobilização que estes efectuam das fontes de incerteza que controlam uma dada estrutura de jogo. De acordo com este entendimento, o poder implica sempre um mútuo reconhecimento dos actores em presença, das trocas e adaptação recíprocas, dado que não existindo domínio absoluto das situações, não há poder sem um processo negocial «Le pouvoir est donc une relation, et non pas un atribut des acteurs. Il ne peut se manifester – et donc devenir contraignant pour l´une des parties en présence – que par as mise en oeuvre dans une relation qui met aux prises deux ou plusieurs acteurs dépendants les uns des autres dans l´accomplissement d´un objectif commun qui conditionne leurs objectifs personnels. Plus précisément encore, il ne peut se développer qu´à travers l´échange entre les acteurs engagés dans une relation donnée.» Assim, servindo as estratégias próprias dos actores individuais ou grupais, as relações de poder são instrumentais, recíprocas embora desequilibradas e não transitivas, na medida em que não se pode trocar de actores. ==== Deste modo, poder e organização encontram-se pois indissociavelmente ligados. Por um lado, o poder decorre das próprias estruturas organizacionais, por outro lado, havendo áreas onde a acção é mas previsível do que noutras, originando zonas de incerteza, o poder encontra-se fortemente relacionado com a capacidade de controlo que certos actores possuem dessas zonas de incerteza alcançando, assim uma margem de liberdade relativamente aos outros actores destituídos daquela capacidade. Embora as organizações permitam o exercício de relações de poder, isso não significa que não tentem regular essas mesmas relações, com o objectivo de afectar a capacidade dos actores e a condicionar a sua vontade quando fixam as condições do que está em jogo. Nestas condições, o poder funciona como um instrumento que os indivíduos elaboram para regular a sua cooperação e, por outro lado, é instrumento essencial da acção organizada A visão de Dahl e Perrow, sobre os jogos de poder nas organizações é nos transmitido por Pfeffer (1987, p. 310-311) que refere que Dahl define o poder como “a relation among social actors in which one social actor A, can get another social actor B, to do something that B would not otherwise have done”. O poder é assim definido como a força suficiente de um actor para fazer um outro actuar de determinada maneira que não actuaria se não fosse sujeito a essa força e que Perrow defende que para que possamos avaliar correctamente o poder e a sua influência é necessário que: (a) “what would have happened in the absence of exercise of power; (b) the intentions of the actor attempting to exercise power; (c) the effect of actions taken by that actor on the probability that what was desired would in fact be likely to occur”. A capacidade de diagnosticar a distribuição do poder, aparece assim, como um aspecto crítico para melhor compreender e actuar de forma racional sobre as organizações. Por seu lado, Mechanic (1987) coloca ênfase nas fontes de poder dos indivíduos que ocupam os quadros inferiores da organização. Para este autor o poder que estes quadros possuem não é resultado de características pessoais únicas, mas antes pela posição específica que ocupam no momento. Considera que não é invulgar que participantes menos importantes detenham poder e influência consideráveis não associados às suas posições dentro da organização mas sim derivados de outras pessoas dependerem deles. Numa organização, a dependência obtém-se controlando o acesso a informações, pessoas ou instrumentos. Os factores que contribuem para esta dependência podem revestir uma das seguintes formas: aptidões; esforço e interesse; atracção, carisma ou personalidade; localização da pessoa na organização e coligações. Será pois partindo das análises dos autores acima identificados que procurarei discutir a importância do poder nas interacções sociais quotidianas dos presidiários entre si, com os guardas prisionais e com a administração.

b. As relações de poder nas interacções ao nível dos actores do sistema prisional
Apresentadas as várias concepções sobre o poder nas organizações, é necessário referir que apesar da importância dos contributos de Dahl, será a perspectiva teórica, no que diz respeito às relações de poder de Burns (1984, pp.40-50), que adoptarei e a qual divide as organizações em dois ideais-tipos: um tipo mecanístico, e outro organismico. Adoptarei o mecanístico que está adaptado a condições de baixa instabilidade e corresponde a burocracias racionais, onde cada indivíduo desempenha a tarefa que lhe foi atribuída sem ter conhecimento do objectivo geral da organização. As regras e os deveres estão bem definidos pela hierarquia que tem a sua autoridade centralizada no gestor de topo. O sistema de gestão é essencialmente de controlo, sendo toda a informação filtrada das bases para o topo e as ordens difundidas do topo para a base. Nos sistemas mecanísticos os indivíduos são informados dos problemas com que se devem preocupar e como, mas também lhes é dito com o que não se devem preocupar. ==== São pois estes os pressupostos que gerem as relações de poder entre os presidiários, ou seja, entre os mesmos estabelecessem-se um conjunto de normas de grupo que os afasta ou separa conforme os seus objectivos e a forma como exploram as incertezas que são identificadas no próprio sistema da prisão. Conforme refere Crozier, servindo as estratégias próprias dos actores individuais ou grupais, as relações de poder são instrumentais, recíprocas embora desequilibradas e não transitivas, na medida em que não se pode trocar de actores. ==== ==== No que diz respeito às relações presidiários versus guardas prisionais elas são fundamentalmente mecanísticas e assumem em profundidade os conceitos defendidos por Burns e Max Weber, ou seja, por um lado, é referido aos presidiários o que devem fazer, cumprimento das normas internas, e o que não devem fazer e quando se esgotam todos os argumentos de compreensão pela parte dos guardas os mesmos adoptam uma postura mais weberiana, ao fazer recurso das normas burocráticas que lhes garantem a possibilidade de se afirmarem como superiores e organizadores da ordem e tranquilidade nas prisões fazendo recurso da célebre “obedece-me porque sou teu superior segundo a lei” ao estabelecer normas e regras de regulamentação interna que ordenam e controlam as relações na organização. ==== ==== A relação dos presidiários com a administração ainda é mais mecanista, uma vez que a mesma se socorre de um actor intermédio (os guardas) para levar a cabo os seus objectivos de cumprir o legalmente estatuído e a forma de estabelecer parcerias com os restantes actores sociais, como forma de aproximar a prisão do seu meio envolvente. ====

Seguidamente, apresento as prisões como instituições totais seguindo uma perspectiva goffmaniana.
= 6. As prisões como organizações totais = Na óptica de análise de Goffman (2003, p. 11) as prisões, tal como os manicómios, os conventos ou os quartéis, são consideradas organizações totais. Este autor define instituição total como: “um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada”. As prisões são instituições totais criadas para proteger a sociedade contra perigos intencionais, onde o bem-estar das pessoas assim isoladas não constitui o problema imediato. Conforme refere Goffman as instituições totais preocupam-se em colocar barreiras entre o novo elemento e o “mundo externo” como forma de fomentar uma “mutilação do eu”, isto porque todos os novos elementos que dão entrada na prisão são sujeitos a um internato duradouro como forma de pagarem pelos males provocados à sociedade. É neste internato que os presos são sujeitos a um novo processo de socialização que começa por uma despedida da vida anterior e um novo começo. Nesta fase são despojados de todos os seus bens que são substituídos pelos da instituição como forma de atribuir uma nova identidade e apagar todos os traços da anterior. Por outro lado, o isolamento da vida em sociedade e o rigoroso controlo que as administrações das prisões exercem sobre os presos faz com que as mesmas preencham os requisitos para serem consideradas instituições totais.

Anthony, Giddens,(2007) Sociologia (5ª Ed.), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian Batistela, Jamila & Amaral, Marilda, Breve histórico do sistema prisional, consultado na world wide Web a 12 de Outubro em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1662/1584 Chiavenato, Idalberto., (1983), Introdução à Teoria Geral da Administração, 3ª Edição, Editora MacGraw-Hill Lda, São Paulo. Crozier, Michel, Friedberg (1977), Erhard, L´acteur et le systéme (Capítulos 1,2,3), Éditions du Seuil. Durand, Daniel, (1992), A Sistémica, Ed. Dinalivro. Durkheim, Émile, (1977), A Divisão do Trabalho social, Lisboa, Ed. Presença. Foucault, Michel, (2004) Vigiar e Punir, (29ª Ed.), Rio de Janeiro, Editora Vozes. Goffman, (2003) Erving, Manicómios, prisões e conventos, São Paulo, Editora Perspectiva S.A.  Mechanic, David, Sources of Power of Lower Participants in Complex Organizations, in J.M. Shafritz e J. S. Ott (eds), 1987, Classics of Organization theory, 2ª edition, Pacific Grove, California: Brooks/Cole Publishing Company. Misciasi, Eliszabeth, “como surgiram os Cárceres” consultado na World Wide Web a 28 de Outubro em: http://www.eunanet.net.beth/revistazap/topicos/inicioprisoes1.htm Parkin, Frank, Max Weber (1996), Celta Editora, Oeiras. Pfeffer, Jeffrey (1987), Understanding the Role of Power in Decision Making in J. M. Shafritz & J.S.Ott (eds) Classics of Organization Theory, 2nd Edition, Pacific Grove, California: Brooks/Cole Publishing Company. Ripoull, Clotilde, & Filleau Marie, (2002), Teorias da Organização e da Empresa- Das Correntes Fundadoras às Actuais, Celta, 324 pp. Robalo, António, (1997), Teorias Contingências de Organização, Lisboa  Weber, Max, Bureaucracy (1973), Selecção em H. H. Gerth e C. Wright Mills (eds.), From Max Weber: Essays in Sociology (Oxford University Press: pp.196-244)
 * Bibliografia **

[1] **FOUCAULT,** Michel, (2004) //Vigiar e Punir//, (29ª Ed.), Rio de Janeiro, Editora Vozes, p.12. [2] Idem, ibidem, p.14. Por outro lado, o autor refere que os “rituais modernos da execução capital dão testemunho desse duplo processo – supressão do espectáculo, anulação da dor. [3] O autor refere que os “rituais modernos da execução capital dão testemunho desse duplo processo – supressão do espectáculo, anulação da dor.

user:MartaSilveira Penso que o texto relatado mostra bem o solicitado pelo professor nos primeiros dias de aulas : "como nasceu?, como se desenvolve? e o porquê de ainda permanecerem?" Sobre as prisões, mais concretamente sobre o Estabelecimento Prisional de Vila Real, fiz um pequeno texto baseado nas palavras da Directora desse Estabelecimento. **Consultar** http://utad1011eo.wikispaces.com/E.P.V.R.+-+Informa%C3%A7%C3%B5es+dadas+pelas+Directora